Justiça!!!

"Agência Reguladora agoniza e deve ser extinta

A sessão da Câmara de Vereadores da última terçafeira, 25, colocou uma pá de cal nas esperanças do prefeito Marcos Ronchetti de instituir a Agência Municipal de Regulação de Serviços de Saneamento e demais Serviços Públicos Delegados de Canoas (AGR Canoas) como Órgão da Administração Indireta. Por 12 votos a um, o plenário rejeitou a inclusão da AGR no Plano Plurianual 2006/2009 (PPA) do município e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008 (LDO). Dessa forma, a AGR passa, oficialmente, a não existir, visto que não terá recursos previstos no orçamento de 2009. De acordo com a Lei Orgânica do Município, todas as ações realizadas pelo Executivo durante o ano devem estar previstas no PPA e nas LDO, votadas pela Câmara no início de cada ano. O que não estiver incluso, deve ser inserido através de pedido encaminhado à Casa e votado pelos parlamentares, como no caso do AGR. A Agência só teria validade quando se tornasse participante da PPA e da LDO. Em abril, já havia sido aprovado à inclusão da AGR, porém um mandato de segurança anulou a decisão, que foi novamente a plenário na terçafeira e, dessa vez, rejeitada. Assim, a AGR existe, agoniza e deve acabar apenas no papel. Lideranças I A votação da AGR trouxe à Câmara personalidades políticas, que desde as eleições, não compareciam ao local. O secretário Estadual de Obras, Coffy Rodrigues (PSDB), e o viceprefeito Jurandir Maciel (PTB) pressionaram suas bancadas. Prevendo a derrota, o Executivo tentou, em vão, adiar a votação para a quinta-feira, 4, mas o líder do governo e sogro de Ronchetti, vereador Adão Santos (PSDB), não conseguiu sequer convencer o próprio partido. A votação esmagadora motivou aplausos do público presente. Agência I A Agência Reguladora de Serviços Delegados de Canoas (AGR), criada em pela Lei 5213 em 3 de outubro de 2007, pelo prefeito Marcos Ronchetti, tinha como presidente o ex-secretário de Meio Ambiente, Marcos Aurélio Chedid, que teve sua nomeação suspensa pela Justiça (página 7). Pelo texto da Lei, a AGR tem por função básica regular os serviços públicos concedidos, como água, esgoto, transporte público e lixo. A mesma Lei criou o Fundo de Gestão Compartilhada, com objetivo de implementar, operar e manter investimentos em esgotamento sanitário e recuperação ambiental. È neste fundo que são depositados os valores repassados pelas empresas concessionárias. Passado um ano de sua criação, a única coisa que existe da agência é a sede, recém construída, na Rua Humaitá, 1130. Ao todo, sete pessoas, indicadas pelo presidente, estavam trabalhando. Desde então, já arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões provenientes apenas da Corsan, que por força da nova Lei, criada junto com a AGR, a obriga a repassar 5% de seu arrecadamento em Canoas."

Fonte: http://www.otimoneiro.com.br/

Desrespeito ao Voto

A cidade de Canoas/RS foi fundada em 1939, faz parte das cidades metropolitanas de Porto Alegre/RS. Território que possuí o terceiro maior PIB dos gaúchos. Em sua região há grandes empresas nacionais e multinacionais como a Refinaria Alberto Pasqualini, Springer, entre outras. Uma cidade que possuí três universidades como ULBRA, La Salle e UniRitter, também diversas escolas de ensino público e privado. Um município que tem 329.174 habitantes, sendo o mais populoso da Região Metropolitana.

Canoas/RS sempre teve grandes prefeitos como Hugo Simões Lagranha, e desde 1° de janeiro de 2001, Marcos Ronchetti comanda os canoenses. Nesses quase oito anos foi um governo envolvido em vários momentos com a corrupção da gestão pública. Por exemplo, o escândalo da merenda escolar, em que foram desviados cinco milhões de reais, isso mesmo cinco milhões da merenda das crianças. Um governo marcado por desvios de dinheiro público, um prefeito que tem como homem de confiança Francisco Fraga, o mesmo que teve seu nome envolvido na fraude do DETRAN, isso mesmo envolvido no desvio de 40 milhões de reais dos cofres públicos.

“Um dos escândalos que mais chocaram e envergonharam os canoenses durante a gestão de Marcos Ronchetti (PSDB) frente a prefeitura foi o do Merendão, onde o prefeito e os secretários de Governo, Francisco Fraga (PTB), e de Educação, Marcos Zandonai (PMDB), não perdoaram nem a comida das crianças que estudam na escolas municipais. Além de superfaturada, a merenda terceirizada paga pelos canoenses e servida pela empresa paulista SP Alimentação era de péssima qualidade e em porções menores que o usual.”

Fonte: http://www.otimoneiro.com.br/

Em outubro de 2007 foi criada uma Agência Reguladora de Serviços Delegados de Canoas (AGR) pelo prefeito Marcos Ronchetti. Esperto ele porque assim ele garantiu a continuação dele no poder da cidade mesmo sem eleger sucessor. Foi indicado pelo excelentíssimo prefeito o presidente que é o ex-secretário de Proteção Ambiental, Marcos Aurélio Chedid que vai receber pela função R$ 7,5 mil por um mandato de quatro anos.

Essa agência tem por função básica regular os serviços públicos como água, esgoto, transporte público e lixo. Também criou a lei de Fundo de Gestão compartilhada, com o objetivo de programar, operar e manter investimentos em esgotamento sanitário e recuperação ambiental, ou seja, o prefeito eleito Jairo Jorge a cada investimento, a cada decisão que tomar vai ter que passar pela aprovação dessa agência. Uma agência comandada por sua hoje oposição, liderada pelo prefeito envolvido em acusações de corrupção Marcos Ronchetti, que vai autorizar ou não todos os lápis comprado para as escolas municipais.

“Passado um ano de sua criação, a única coisa que existe da agência é a sede, recém construída, na rua Humaitá, 1130. Ao todo, sete pessoas, indicadas pelo presidente, estão trabalhando. Desde então, já arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões provenientes apenas da Corsan, que por força da nova Lei, criada junto com a AGR, a obriga a repassar 5% de seu arrecadamento em Canoas.”

Fonte: http://www.otimoneiro.com.br/

No dia 16 de dezembro de 2008 expira a data em que o atual prefeito possa retirar em vigor essa agência. O Prefeito eleito com 52,63% dos canoenses, Jairo Jorge, já veio a público, nos meios de comunicação avisando que vai contratar os melhores advogados para ver o fim dessa Agência.

Outro desrespeito aos canoenses é que não está havendo transição entre o atual prefeito Marcos Ronchetti (PSDB) e o eleito Jairo Jorge (PT). A equipe de transição recebe documentos superficiais ou mesmo sem receber sobre a gestão pública. Róbson Medeiros que faz parte da equipe de transição juntamente com Paulo Ritter, Mário Cardoso e Aroldo Leão diz:

“Estamos fazendo a avaliação da qualidade das respostas. Porém, já percebemos que alguns temas foram respondidos de maneira superficial e outros, sequer tiverem respostas”

Fonte: http://www.otimoneiro.com.br/

O diagnóstico da situação de Canoas está sendo feita informalmente da situação de contratos diz Róbson Medeiros:

“Estamos sendo procurados por fornecedores que dizem ter faturas em aberto, já vencidas e não pagas. Precisamos ter isso como dado concreto. É o caso da prestação de serviços na saúde. Contudo, são informações fragmentadas que recebemos também via imprensa.”

Fonte: http://www.otimoneiro.com.br/

“Nos passam muitos documentos, mas nada específico. Pedimos alguma coisa e nos enviam um calhamaço de papel. Fica difícil fazer um diagnóstico de posição política segura até dezembro, quando diversos contratos encerram. Dessa forma fica difícil saber se mantemos ou renovamos por 90 dias estes acordos”, diz Mário Cardoso.

Fonte: http://www.otimoneiro.com.br/

Enquanto isso o homem de confiança Francisco fraga, vulgo Chico diz que a transição é correta e tranqüila, que todos os documentos solicitados estão sendo entregues para a equipe do prefeito eleito Jairo Jorge. Qual a credibilidade que há em Francisco Fraga? Um homem investigado na operação Rodin pelo Ministério Público, Polícia Federal e na Assembléia pelos nossos deputados estaduais, acusado de ser um dos mentores do desvio de milhões do dinheiro de cada cidadão, dinheiro do povo.

Na gestão da prefeitura atual a cada dia aparece em jornais dívidas e mais dívidas sendo cobradas por empresas hospitais, entre diversos outros órgãos. No dia dez de novembro a diretoria do hospital Nossa Senhora das Graças compareceu a câmara de vereadores, onde estava sendo realizada uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária de 2009. Está diretoria alertou os vereadores que estão atrasados os repasses, referente ao convênio com a prefeitura.

“Na audiência, o diretor-superintendente do HNSG, César Paim, apresentou três pedidos: que fossem efetuados os pagamentos de outubro e novembro; a renovação do contrato com a Prefeitura por mais 90 dias, já que o convênio vence em novembro e até o momento a Prefeitura não sinalizou se será renovado ou não; e reuni ão com a nova administração para definir a prestação de serviços do hospital para o próximo ano. Paim ressaltou que a Prefeitura vem atrasando o pagamento desde 2007.”

Fonte: http://www.otimoneiro.com.br/

A farmácia básica da cidade de Canoas opera a mais de um mês sem medicamentos, telefone e internet, importante para a pesquisa de dados e encaminhamentos específicos.

“De acordo com a funcionária, é comum os atendentes terem que dizer para as pessoas voltarem no mês seguinte, pois não tem mais o remédio que procuram. Uma usuária do atendimento da Farmácia informou que há dois meses está sem medicamento para o tratamento de depressão.”

Fonte: http://www.otimoneiro.com.br/

Uma cidade que tem tudo para dar certo, uma cidade rica, não só em dinheiro, mas rica de pessoas, um povo no geral honesto, trabalhador, que não merece o que esses gestores estão fazendo. Um município que precisa de educação, saúde, cultura, incentivo ao esporte, segurança, urbanização, melhorias no transporte público, entre muitos, diversos outros segmentos da sociedade. Pode parecer muito trabalho para ser feito, entretanto, a cidade de todos os canoenses têm condições para ser uma grande potência, um ponto de referência de crescimento, de desenvolvimento. Não podemos somente aparecer nos jornais como o território mais violento, em que há o maior número de homicídios, onde somos vistos no Jornal Nacional da Rede Globo como a cidade em que se rouba merenda das crianças. Quero, não, queremos ser vistos como sinônimos de educação, cultura, saúde, segurança, sermos espelhos para outros municípios. CANOAS PODÊ!

A vitória pelo Voto

Nas eleições de 2008 trabalhei nela. Coordenava uma das equipes de visual do candidato Jairo Jorge. No dia 26 de outubro de 2008 um novo ciclo vai começar em Canoas, ele foi eleito. Todo o esforço que tivemos, as calúnias, as ameaças, tudo o que sofremos nesse dia, o povo da cidade de todos os canoenses nos disseram que valeu apena. Os adversários desde candidato jogaram sujo, colocando inverdades sobre sua família, sobre sua vida pessoal e pública, eu sei porque o conheço, juntamente com sua família e filhos. Dentro dessa equipe de visual conheci muitas pessoas, umas que jamais vou esquecer. Pessoas que me orgulho de ter trabalhado ao lado, de ter conversado, pessoas que confiaram em mim seus problemas, pessoas que estavam ali por um ideal, por quererem mudança. Na festa da vitória eu olhava para céu e não acreditava que um sonho de 23 anos estava se realizando, entretanto quando baixava a cabeça via uma maré vermelha de pessoas sorrindo, chorando, alegres, felizes, com o sentimento que uma etapa dessa vitória se cumpriu. Isso mesmo uma etapa, agora é a nossa vez de governarmos essa cidade e vamos faze-la crescer, vamos dar saúde, segurança, transporte eficaz, educação, cultura, esporte entre tantas outras prioridades que essa cidade com mais de 300 mil habitantes necessita. Começamos a fazer nossa história e juntamente com a região do Vale dos Sinos e a Metropolitana vamos fazer história, com um cinturão de polítcas públicas, políticas populares.

Dois Anos

Faz um certo tempo que não escrevo. Desses dois textos um escrevi há dois anos e outro cinco. Nesse meio tempo nas minhas caminhadas vi e ouvi histórias de muitas pessoas, histórias que fazem dar arrepios, vontade de cada vez mais lutar por uma sociedade mais justa. Amigos que perderam irmãos assassinados, amigos ameaçados por grandes políticos, porém não se sujeitam a isso e os enfrentam, amigos que apesar de todas as dificuldades fazem um sorriso aparecer em suas faces, com brilho, não simplesmente por dar um, e sim, ao natural. Sou morador da cidade de Canoas/RS e nesse meio tempo conheci muitas pessoas. Umas se tornaram grandes amigas, aquelas que por nada quero perder, pessoas que lutam por uma vida melhor, outras que não nasceram uma amizade, todavia uma admiração pela garra, pelo empenho de que um mundo melhor é possível, pelo empenho da sobrevivência. Muitos que conheci não tem o que comer, muitos conheci suas casas em palafitas, mas não em água limpa, e sim, esgotos passando por de baixo de suas casas; mulheres que trabalham horas ao dia e no final da semana o marido lhe rouba tudo para beber, se drogar, mas mesmo assim continuam na luta por uma sociedade mais justa; conheci pessoas que fazem rifas para dar o que comer para os filhos, não que eu não soubesse que existia, porém estavam ao meu lado. A cada pessoa com que trabalho sei um pouco de sua história, muitas conheço seus problemas, suas aflições, porém acordam a cada manhã na busca de um mundo melhor, um povo sem medo, que sobem em cima do carro-de-som dos adversários para rebater as inverdades que lhes eram ditos. Política é a maior podridão, naqueles que confiamos e demos nosso voto, podem nos passar uma rasteira por ganância, por dinheiro!!! Conheci políticos que roubam merenda das crianças, políticos que usufruem da pobreza das pessoas para ganhar votos, que ameaçam os mais carentes para colocar uma placa em suas casas, políticos que tiram ladrões da cadeia, que dão dez reais e um "santinho" com seu nome e número na porta dos colégios, que dão ranchos e cobram favores, conheço político que deu soco na cara de uma menor grávida, já ouvi da boca de alguns de como conseguem votos, de que ameaçam as pessoas em seus trabalhos, entre milhares de outras coisas. Nesses dois anos vi muitas coisas em que fiquei alegre e triste, vi pessoas sorrirem e chorarem!

Escola e tecnologia

Com o avanço da tecnologia na sociedade moderna, a escola passou a não ser o agente principal da difusão do conhecimento. Se, há anos atrás, o aluno ia até ela para ficar mais informado, hoje, nem precisaria sair de casa para isso. O rádio, a televisão, os computadores dão às pessoas os conhecimentos que buscam num simples apertar de botões. De forma agradável e interessante, levam as pessoas a quererem saber cada vez mais.
Através de programas educativos, reportagens, entrevistas, as televisões dão aos telespectadores conhecimentos de história, geografia, ciências, literatura, português, música, enfim, tudo. Já a internet dá qualquer resposta às perguntas feitas por qualquer pessoa de qualquer parte do mundo, sobre qualquer assunto. Há jogos nos computadores através dos quais até crianças aprendem brincando. De alguma forma, a tecnologia dos computadores tenta a integração entre as pessoas, através da comunicação à distância, das salas de bate-papo, das amizades virtuais, com as quais indivíduos se falam independente de cor ou de raça.
A escola passou a ser apenas outra fonte de informação e aquela que vai também dar continuidade aos conhecimentos que os alunos já trazem de casa. Porém, a escola ainda é muito importante pois é aquela que, além de trabalhar os conhecimentos, deve encarregar-se de formar também o ser-sujeito, ou seja, deve educar a pessoa para viver em sociedade de forma honesta, moral, humana, solidária, competente, responsável, etc. Neste aspecto, a tecnologia não conseguiu ainda ser eficaz.
Um dos enfoques das escolas, por exemplo, é a integração de alunos de diferentes raças e credos. Algumas instituições procuram realizar teatros, jogos entre turmas e outras escolas, gincanas, grêmios-estudantis, etc. Este estabelecimento público ou privado destinado a ministrar o ensino coletivo procura combater o preconceito de algumas pessoas e propagar a amizade entre elas.
A escola é uma instituição que procura construir sentidos em nossas vidas perante a sociedade. Para se elaborar esse sentido, é necessário conversar, ter comunicação com outras pessoas como os pais, amigos, professores, etc. É necessário para as pessoas terem seu próprio ponto de vista, modo de considerar, razão de ser, lógica, não copiar idéias de comentaristas de televisão e, sim, cria-las baseada na informação. A escola trabalha com seus alunos esta construção de sentido.
A importância da escola, hoje em dia, não só é de difundir o conhecimento, mas também de ajudar as pessoas a se integrarem na sociedade. A instituição ajuda o aluno a construir um significado para a informação vinculada pela mídia. Ela, mesmo com o avanço tecnológico, ainda continua sendo necessária para a população. Nenhuma tecnologia vai substituir um professor, porque nada substituí sentimentos de carinho, amizade, fraternidade, amor entre os seres humanos.

O Pedágio da Solidariedade

A solidariedade, por si só, não tem possibilidades de transformar os paradigmas da sociedade capitalista. O desejo de superar os problemas existentes no capitalismo não se dará por meio da força da solidariedade, e, sim, por meio de uma reforma social e educacional honesta em tentar remediar os efeitos alienantes e desumanizantes do "poder do dinheiro" e da "busca do lucro". Hoje em dia, é difícil mudar o padrão de um corpo social, pois tudo está baseado no dinheiro. As grandes potências capitalistas, como os EUA, só querem o próprio bem, que sua economia seja a maior, não se importando com a poluição do ar ou de invasões e matanças de pessoas por causa de alguns barris de petróleo.

O mundo deveria ter uma distribuição igualitária da riqueza social, em que não houvesse propriedades privadas, para que todos os indivíduos tivessem as mesmas oportunidades e condições de vida. O socialismo que nasceu no século XVIII prega a igualdade entre todos, em termos social, político, e jurídico. Este modo de governar também é mediante práticas democráticas, em que todos os cidadãos têm o direito de expressar-se livremente. Junto com essa idéia de humanidade coletiva igualitária, surge do fundo medieval uma burguesia fortalecida pela revolução industrial e francesa, que pregava "liberdade, igualdade e fraternidade", mas que, na verdade, só olhava para o próprio umbigo, querendo dinheiro e mais dinheiro, não se importando com o próximo, horas e condições de trabalho desumanas.

A maioria das pessoas foram construídas egocêntricas, ou seja, só pensam no próprio bolso. Esta egolatria faz com que a sociedade seja desigual, consumista, longe "da verdade que liberta o homem da opressão, da ignorância, do domínio da natureza, e sobretudo da escravidão humana" (FREIRE, Paulo - conscientização, pág. 78).

Não podemos enxergar a solidariedade apenas como "um" dar esmolas, mas sim conscientizar-se da presença dos problemas e da dor dos nossos semelhantes, e também participar da luta das pessoas oprimidas pela sociedade. A solidariedade dominante é a dos ricos, pois não liberta as pessoas da opressão, pratica esmolas como forma de purgar seus pecados, como um pedágio da solidariedade.

"O homem não pode participar ativamente na história, na sociedade, na transformação da realidade e de sua própria capacidade para transformá-la" (FREIRE, Paulo - Conscientização, pág. 40). O ser humano precisa enxergar além de si, ver a miséria do continente africano, latino-americano em que a média da perspectiva de vida é muito baixa. As pessoas carecem de amor, carinho, amizade, solidariedade e não só de dinheiro, comida e água, mas, também, de diversão e arte, querem prazer para aliviar a dor, querem felicidade.

No jeito capitalista de ser da sociedade, a solidariedade atende as pessoas excluídas, como os velhos, crianças, miseráveis, mas não consegue mudar o modo da sociedade do lucro escravizar as pessoas. Elas deveriam ser iguais, sem existir o rico e o pobre. Um ato solidário não é só dar esmolas e, sim, ajudar seus semelhantes. Os oprimidos não querem só comida e água, necessitam também de diversão, arte, amor, carinho.